Revista da Aconjur

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REVISTA DA ACONJUR

ANO 5 – NÚMERO 5

Novembro/2023

ISSN 2764-6793 (versão impressa)

ISSN 2764-6882 (versão online)

 

ÍNTEGRA DA PUBLICAÇÃO

 

APRESENTAÇÃO

• Quinta edição da Revista

 

SUMÁRIO

• Conteúdo da Revista

 

ARTIGOS

• Aposentadoria e velhice: o ‘auxílio social’ como mecanismo para a preservação da saúde do trabalhador – Mário Montanha Teixeira Filho
• Dados em pauta: a adequação dos Tribunais de Justiça à LGPD – Mariana Keppen
• A importância dos limites éticos no desenvolvimento da Inteligência Artificial aplicada nos tribunais – Luciana Guimarães Rodrigues e Ricardo Grande Casselli Kassin
• Lean Office como metodologia para o atingimento do princípio constitucional da eficiência – Álvaro Cesar Portella Kosinski e Mariana da Costa Turra Brandão

 

CONVIDADO

• Luiz Fernando Tomasi Keppen – A reforma administrativa do TJPR

 

DEBATE

• Cargos técnicos e cumulação de cargos públicos: um novo olhar sobre a alínea ‘b’ do inciso XVI do artigo 37 da Constituição da República – Vitório Garcia Marini

 

ANÁLISES

• A concessão de honorários ao advogado público: atualizações acerca do tema a partir da jurisprudência – Daniel Pires Christofoli
• A evolução do regime de nulidades na Lei nº 14.133/2021 – Hamilton Bonatto

 

ESPECIAL

• O Processo de Kafka: o ‘outro processo pulsional’ das normas e da moral – Silvane Maria Marchesini

 

PARECER

• Sobre a regulamentação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – Sandra Aparecida Pael Ribas

 

REGULAMENTAÇÃO

• Decreto Judiciário nº 269/2022-GP (Tribunal de Justiça do Paraná)

 

LITERATURA

• A última flor do Lácio – Fernando Sabino