Revista da Aconjur

› APRESENTAÇÃO

› CONSELHO EDITORIAL

› EXPEDIENTE

› EDIÇÃO ATUAL

› EDIÇÕES ANTERIORES

› NORMAS PARA PUBLICAÇÃO

› CONTATO

---

REVISTA DA ACONJUR

ANO 6 – NÚMERO 6

Novembro/2025

ISSN 2764-6793 (versão impressa)

ISSN 2764-6882 (versão online)

 

ÍNTEGRA DA PUBLICAÇÃO

 

APRESENTAÇÃO

• Sexta edição da Revista

 

CONSELHO EDITORIAL

• Composição

 

SUMÁRIO

• Conteúdo da Revista

 

ARTIGOS

• Abuso da liberdade de expressão e controle de redes sociais em processos eleitorais – Marcelo Oliveira dos Santos
• Breves anotações sobre o direito fundamental à integridade e à proteção no espaço digital e suas repercussões o direito público e no direito privado – Cláudio Henrique de Castro
• Pejotização, trabalho autônomo e direito do trabalho – Mariane de Siqueira
• A Lei de Anistia e a Justiça de Transição – Daniel de Oliveira Godoy Junior
• Caso Pinheirinho: violência institucional e responsabilidade do poder público por danos morais sofridos por moradores de ocupação – Mário Montanha Teixeira Filho

 

DOUTRINA

• Stare decisis et  non quieta movere: a súmula de jurisprudência e o sistema de precedentes no Brasil – Roberto Portugal Bacelar

 

ANÁLISE

• A faculdade de julgar no sujeito contemporâneo e a relativização da coisa julgada – Silvane Maria Marchesini

 

ADMINISTRATIVO

• A administração sob a perspectiva do artigo 151 da Lei nº 14.133/2021: algumas premissas auxiliares à renegociação dos contratos administrativos – Vitório Garcia Marini

 

DOCUMENTO

• Termo de ajustamento de conduta administrativo firmado entre Tribunal de Justiça do Paraná e empresa

 

CRÔNICA

• Os perigos do ‘recortar e colar’ – Edson Dalagassa

 

ARTE

• As pinturas emancipadas de Ivone Gradowski – Sérgio Fingermann [Ivone Braga Gradowski]