Chegamos a mais um 8 de Março. Uma data idealizada para celebrar a luta pelos direitos das mulheres. Todo ano, neste dia, vemos frases clichês espalhadas por todos os lados e distribuição de flores e doces. A data foi transformada em evento comercial, e parte do seu significado acabou se perdendo no caminho. Mais importante do que receber mimos e celebrar a feminilidade, o dia deveria ser sobre a luta diária, tão insalubre às vezes, mas ainda necessária, para que todas as mulheres tenham seus direitos básicos respeitados. Tivemos muitos avanços desde a criação da data, mas a sociedade ainda tem um longo caminho a percorrer na busca da igualdade de gêneros.
Não consigo deixar de fazer uma análise da data sob a perspectiva de uma mulher que trabalha no Judiciário. Tive a infelicidade de, enquanto ainda era estagiária, assistir a um júri onde o advogado do réu defendeu a “legítima defesa da honra” do seu cliente, que tinha assassinado a esposa num “rompante de ciúmes”. A teoria já era criticada, mas ainda era utilizada nas defesas. Uma situação que, quando contada para os estagiários atualmente, gera choque e horror, pois no imaginário dos mais jovens parece algo que teria acontecido há séculos. Mas não. Já estávamos em meados dos anos 2000. Enquanto essa teoria foi aceita, quantas vidas femininas foram ceifadas e os algozes saíram impunes? A Lei Maria da Penha foi criada apenas em 2006. O crime de femincídio só passou a existir em 2015. A teoria da legítima defesa da honra só se tornou inconstitucional em 2021.
Quando penso na sociedade e no Judiciário da atualidade, percebo que tivemos muitos avanços. Porém, ainda há tanto a ser feito… Não tenho dúvida de que a realidade que eu enfrento hoje é muito melhor do que a que as gerações anteriores viveram. Contudo, espero que minhas filhas enfrentem menos dificuldades, tenham mais oportunidades e mais dignidade. Espero que as mulheres possam trabalhar em paz, livres de assédio. Que não haja diferença salarial em virtude de gênero. Que as mulheres tenham o direito de continuar existindo ao final dos relacionamentos. Não porque uma lei garante isso, não porque o Judiciário tutele esse direito. Mas porque a igualdade de gênero seja algo respeitado culturalmente pela sociedade.
O começo para que isso aconteça é a reflexão sobre o respeito. Que o respeito seja algo presente em todos os dias do ano, e não somente nesta data tão significativa. Finalizo esta carta agradecendo a paciência de quem leu até aqui, na esperança de que todos tenhamos forças para nunca desistir de lutar por dias melhores.