Um grupo de representantes da Aconjur-PR e da Assinapar, que reúne aposentados e pensionistas do Judiciário, participou de uma nova audiência com o secretário-geral do Tribunal de Justiça, Vinicius André Bufalo, no dia 5 de junho. O encontro deu sequência a contatos iniciados logo após a posse da atual administração, em fevereiro deste ano. Entre os itens abordados durante a conversa (veja resumo no final desta matéria), foi destacado o pagamento de parcelas da URV, vinculado a um pedido administrativo aberto pela Aconjur-PR (SEI nº 0028262-83.2020.8.16.6000). Segundo o secretário-geral, o Tribunal pretende concluir, até o mês de agosto, todos os cálculos dos retroativos. Por enquanto, os repasses seguem no valor de R$ 500, fixado em 2024. A ideia, agora, é avançar em relação aos procedimentos adotados nas fases anteriores, quando foram pagas parcelas conforme a disponibilidade orçamentária do Poder, independentemente da apuração do total da dívida.

Em curso – A elaboração de cálculos mais detalhados está em curso, com a designação de um profissional contratado exclusivamente para essa tarefa. Além disso, foi confirmada a participação de membros da Assinapar num grupo de estudos que vai auxiliar na coleta de dados sobre as folhas salariais. Esse trabalho permitirá identificar e dar resposta a várias dúvidas ainda pendentes de solução, tais como parcelas não recebidas por servidores vinculados à Paranaprevidência e por integrantes dos quadros do antigo Tribunal de Alçada, além de vários casos individuais que apresentam controvérsias. Com a finalização dos cálculos, vai ser possível aumentar o valor das parcelas mensais e fixar prazos mais seguros para a quitação da dívida assumida pelo poder público.

 

O que foi tratado na reunião

 

  • URV – parcelas decorrentes de despacho administrativo proferido no SEI nº 0028262-83.2020.8.16.6000 terão valores aumentados após conclusão de cálculos. Um grupo de estudos, com a participação da Assinapar, vai auxiliar técnicos do Tribunal de Justiça na coleta de dados e informações sobre a composição histórica das folhas de pagamento. Será feita uma análise ampla dos problemas enfrentados até agora, com previsão de término em agosto deste ano
  • Auxílio social – questão também interessa à Amapar, que representa a magistratura estadual. Benefício depende de aprovação de lei específica, e corresponde, nas propostas que já foram apresentados, ao valor do auxílio alimentação pago aos servidores da ativa. Uma reunião entre Assinapar e departamento de aposentados da Amapar será realizada para tratar do assunto
  • Reajuste salarial – Tribunal de Justiça mantém compromisso de pagar a data-base (índice integral da inflação acumulada entre maio de 2024 e maio de 2025) em condições e prazos negociados com o Poder Executivo
  • Isonomia – está em fase de finalização projeto de lei sobre o assunto, de autoria do Tribunal de Justiça, que será encaminhado ao Poder Legislativo
  • Identificação e estacionamento – aposentados terão acesso a crachá de identificação para circular em prédios do Poder Judiciário e a vagas em estacionamentos rotativos
  • Espaço de trabalho – Assinapar terá ponto de apoio para atividades em prédio do Tribunal de Justiça