A contribuição de pessoas e instituições representantes dos três Poderes e da sociedade civil para a construção e a proteção do teor da Constituição Brasileira foi homenageada no dia 23 de outubro pelo Conselho Federal da OAB. A cerimônia lembrou os 35 anos da Constituição Federal de 1988. A iniciativa é da diretoria da Ordem e da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da entidade. O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso; e o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, estavam entre os agraciados.
Barroso lembrou dos avanços percebidos no Brasil durante os anos que sucederam a promulgação do documento. “É um momento que merece mesmo ser celebrado. A Constituição proporcionou ao Brasil algumas realizações especialmente importantes, entre as quais eu destacaria 35 anos de estabilidade institucional em um país marcado pelas rupturas da legalidade constitucional, golpes e tentativas de golpe”, afirmou. “Celebrar os 35 anos da Constituição não é apenas um ato de reverência ao passado, mas também um compromisso reiterado com o presente e com o futuro de nossa nação. Por isso, como advogado e ex-conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil, recebi com grande honra o convite para retornar a esta casa e participar dessa importantíssima cerimônia. Não é exagero afirmar que a advocacia foi fundamental na elaboração da nossa Constituição”, frisou Pacheco.
Gratidão aos advogados – Segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin, esta é a celebração de uma gloriosa luta. “A homenagem que este Conselho presta aqui hoje à Constituição bem poderia, com toda a justiça, ser convertida em homenagem às contribuições da sua própria luta em prol da reconstitucionalização do País. Se o Brasil tem, hoje, uma Constituição democrática, tem, também, uma dívida de gratidão com os advogados que lutaram por uma ordem democrática”, disse.
De acordo com Simonetti, “a atuação da OAB e da advocacia foi primordial para assegurar que o processo de estruturação da nova Constituição fosse democrático e refletisse as aspirações da sociedade brasileira. Se hoje temos garantias como o habeas corpus e o devido processo legal, incluindo a independência do Judiciário e do Ministério Público, em muito devemos à atuação histórica e efetiva da Ordem dos Advogados do Brasil”. O presidente da Comissão e membro honorário vitalício da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou que “juntos, iremos comemorar tantos outros 35 anos com a certeza de que sem Constituição e fora do Estado Democrático de Direito não teremos salvação e desenvolvimento sustentável”.