Ministério da Economia: equipe do governo quer reforma administrativa a qualquer custo (foto: reprodução)
A obsessão da equipe econômica do governo Bolsonaro, chefiada pelo ultraneoliberal Paulo Guedes, passou a ser a reforma administrativa. Como já foi feito em épocas recentes, as mudanças têm um alvo definido: os servidores públicos. Acusado de deter privilégios, o funcionalismo continua a ser apresentado por autoridades públicas como “inimigo” da sociedade.
Defesa do mercado – Para os defensores da reforma, o Instituto Millenium, uma organização que defende o mercado e o esvaziamento da máquina estatal, foi escolhido como fonte de consultas prioritária. Os números apresentados por essa instituição são distorcidos e parciais, além de desconsiderarem o caráter social das atividades realizadas por servidores públicos. Ao insistir na tese de que serviços indispensáveis à maioria da população geram “gastos” – e somente isso –, a alternativa apontada pelos técnicos do Millenium mira as privatizações e o desmanche da máquina pública.
Aposentadorias próximas – Segundo o jornal Correio Braziliense (10/8), levantamentos indicam que um terço dos funcionários efetivos do setor público federal estará aposentado até 2034. “O diagnóstico”, diz a publicação, “é que esse cenário abre uma janela de oportunidade para implementar as mudanças da reforma administrativa, já que os novos servidores que ingressarem poderão seguir regras distintas”. E complementa: “O grupo prestes a se aposentar, 219 mil pessoas acima de 51 anos, representa 36% dos funcionários que estão atualmente na ativa”.
Direitos reduzidos – A abertura de novos cenários para o enxugamento do Estado tende a estimular a aprovação de regras que retiram direitos e garantias dos atuais servidores e estabelecem a precariedade o trabalho também no setor público. Essa “nova ordem” vem embalada em ideias consagradas na iniciativa privada, cujo funcionamento busca o lucro e o aumento da produtividade. “Há uma urgência máxima em fazer uma reforma administrativa para que os novos estejam em um ambiente com maiores incentivos à produtividade”, diz Wagner Vargas, sócio da consultoria ODX de inteligência de negócios. Nada assegura, porém, que os “incentivos à produtividade” reverterão em eficiência no atendimento à população.