Aos 88 anos, Alain Delon, astro francês, agora está enfrentando o conflito dos filhos por sua herança. Em 2013, afirmou que gostaria de ser sepultado ao lado dos seus 45 cachorros de estimação enterrados num cemitério particular em sua propriedade em França. Na capela, estarão Delon e seus cães no repouso eterno.
E os filhos?
Atualmente, brigam para que o pai se mude para a Suíça, cujos benefícios fiscais são vantajosos à partilha da herança. Talvez por isso o ator lute para ser submetido à eutanásia. Na Suíça há os exilados fiscais, ricaços estrangeiros que não mantêm nenhuma atividade econômica no país, mas seus impostos têm em consideração os gastos para manter o estilo de vida no país (swissinfo.ch). A questão de os bilionários não recolherem impostos é global.
Na última reunião no Fórum Econômico Mundial de Davos, em 17 de janeiro deste ano, um grupo de mais de 250 bilionários e milionários divulgou uma carta exigindo que a elite política global aumente os impostos sobre as suas fortunas, a fim de combater as desigualdades e melhorar os serviços públicos. A riqueza extrema também gera graves ameaças à democracia. Há um cenário do aumento do super ricos – e, em breve, trilionários – e a sua relação com o aumento da pobreza extrema no mundo, principalmente nos países subdesenvolvidos.
Segundo o Banco Mundial, até 2030 cerca de 600 milhões de pessoas enfrentarão dificuldades para viver com menos de US$2,15 por dia. Na realidade, a justiça global ignora a tributação das corporações, das instituições financeiras e dos super ricos. Ao mesmo tempo, as alterações climáticas desenham a exclusão de milhões de pessoas. O novo desafio dos direitos humanos inclui a tributação nacional e global desses setores afortunados e a respectiva redistribuição dos recursos às populações desassistidas por meio das políticas públicas e do desenvolvimento sustentado.
Outra pauta relevante é a indenização pelos causadores do aquecimento global, cujas emissões se iniciaram na Revolução Industrial. Enquanto isso, a agenda para a redução das emissões globais é constantemente adiada. A disputa da herança de Alain Delon é apenas uma pontinha desse iceberg.
Cláudio Henrique de Castro é advogado e professor de Direito.