Com artigos e textos jurídicos, a Revista da Aconjur nº 6 tem lançamento previsto para o mês de novembro, nas versões impressa e online. Os assuntos tratados nessa edição são os especificados a seguir.
- Abuso da liberdade de expressão e controle de redes sociais em processos eleitorais – Marcelo Oliveira dos Santos
- Breves anotações sobre o direito fundamental à integridade e à proteção no espaço digital e suas repercussões no direito público e no direito privado – Cláudio Henrique de Castro
- Pejotização, trabalho autônomo e direito do trabalho – Mariane de Siqueira
- A Lei de Anistia e a Justiça de Transição – Daniel de Oliveira Godoy Junior
- Caso Pinheirinho: violência institucional e responsabilidade do poder público por danos morais sofridos por moradores de ocupação – Mário Montanha Teixeira Filho
- Stare decisis et non quieta movere: a súmula de jurisprudência e o sistema de precedentes no Brasil – Roberto Portugal Bacellar
- A faculdade de julgar no sujeito contemporâneo e a relativização da coisa julgada – Silvane Maria Marchesini
- A administração sob a perspectiva do artigo 151 da Lei nº 14.133/2021: algumas premissas auxiliares à renegociação dos contratos administrativos – Vitório Garcia Marini
- Os perigos do ‘recortar e colar’ – Edson Dalagassa
- As pinturas emancipadas de Ivone Gradowski – Sérgio Fingermann e Ivone Braga Gradowski
