Os preparativos para o lançamento da Revista da Aconjur nº 6, previsto para o mês de novembro, estão em fase final. Com artigos elaborados por consultores jurídicos e convidados, a publicação vai circular nas versões online e impressa. Confira, abaixo, um resumo do conteúdo do periódico.
A Revista da Aconjur, em sua sexta edição, publica um artigo sobre liberdade de expressão e controle das redes sociais, de autoria de Marcelo Oliveira dos Santos. O enfoque se concentra no combate a fake news e outras distorções que põem em risco os processos eleitorais. No âmbito trabalhista, Mariane de Siqueira aborda questões relacionadas ao fenômeno da “pejotização” e do trabalho autônomo. Em outro campo de análise, Roberto Portugal Bacellar explora aspectos da súmula de jurisprudência e do sistema de precedentes no Brasil. Cláudio Henrique de Castro escreve sobre o direito à proteção no espaço digital, e Daniel de Oliveira Godoy Júnior trata das repercussões e dos debates em torno da Lei da Anistia, de 1979. O funcionamento da Câmara Administrativa de Prevenção e Resolução de Conflitos no Tribunal de Justiça do Paraná é tema de estudo realizado por Vitório Garcia Marini. Já os reflexos de uma sentença que condenou o poder público a indenizar os antigos moradores do Pinherinho (ocupação destruída por forças policiais em 2012, na cidade de São José dos Campos) são tratados por Mário Montanha Teixeira Filho. Num ensaio jus-psicanalítico sobre a faculdade de julgar e a relativização da coisa julgada, Silvane Maria Marchesini estabelece o confronto entre a preservação da subjetividade humana e a ordem e a práxis do Direito.
No seu encerramento, a Revista da Aconjur nº 6 traz uma crônica de Edson Dalagassa e destaca uma seção inédita de arte, apresentada por Sérgio Fingermann, com pinturas e gravuras de Ivone Braga Gradowski.