O Tribunal de Justiça entregou, no dia 25 de abril, 422 títulos de propriedade em Castro, por meio do Programa Moradia Legal. A entrega foi realizada pelo coordenador do programa, Evandro Portugal, que ressaltou o impacto positivo que o programa tem oferecido para a população paranaense: “Mais um grande feito do Tribunal de Justiça, que demonstra o comprometimento com a regularização fundiária urbana. Um momento que envolve emoção e realização e proporciona moradia digna e cidadania para diversas famílias”, afirmou.
Sobre o programa – Criada em 2019, a iniciativa facilita a regularização fundiária urbana nos municípios paranaenses, além de possibilitar que a legalização da posse de áreas aconteça em prazos muito menores do que os alcançados por outras formas de regularização (judiciais ou extrajudiciais). Atualmente, o programa conta com a adesão de 190 municípios do Paraná, e já concedeu aproximadamente 15 mil títulos. Os municípios que tiverem interesse em aderir ao programa podem entrar em contato pelo e-mail: moradialegal@tjpr.jus.br ou pelo telefone (41) 3200-2088.
Com informações do site do TJPR.