A Consultoria Jurídica do Tribunal de Justiça do Paraná cumpriu papel de destaque nacional nos trabalhos de revisão das Resoluções de números 637/2025, 641/2025, 651/2025 e 652/2025, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), todas publicadas no dia 29 de setembro, que modernizam as normas de contratações, obras e sustentabilidade do Poder Judiciário, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.
Coordenação – Essa atividade, que se estendeu entre janeiro e setembro deste ano, foi coordenada pela consultora jurídica Sandra Pael Ribas, responsável pela redação final das normativas e pela inclusão das locações sob medida (built to suit), proposta com base em estudos técnicos e na nova lei.
Sem ressalvas – As resoluções foram aprovadas pelo Plenário do CNJ sem ressalvas, e o conselheiro Guilherme Caputo Bastos, integrante da Comissão de Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas (CPEOIGP), encaminhou elogio formal ao Tribunal de Justiça, reconhecendo o excelente trabalho desenvolvido pelo grupo de servidores que participou da revisão das normas nacionais.
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As normas aprovadas
- Resolução nº 637/2025 (CNJ)
- Resolução nº 641/2025 (CNJ)
- Resolução nº 651/2025 (CNJ)
- Resolução nº 652/2025 (CNJ)
Acesse, aqui, matéria publicada no site do Tribunal de Justiça.