O conteúdo da Revista da Aconjur nº 6 está definido. São textos e artigos sobre vários aspectos do direito e das ciências sociais. Participam da edição, que está prevista para ser lançada em outubro, consultores jurídicos, advogados e magistrados. Todos os textos foram submetidos avaliação e revisão, que estão sendo concluídas. Confira, abaixo, os temas que serão abordados.

 

  • Súmula de jurisprudência e sistema de precedentes no Brasil.
  • Liberdade de expressão e controle de redes sociais.
  • Direito à integridade e à proteção no espaço digital.
  • O direito e a inteligência artificial.
  • Lei de anistia e Justiça de transição.
  • Direito à moradia, direito de propriedade e Poder Judiciário.
  • A renegociação de contratos administrativos.
  • Pejotização, trabalho autônomo e direito do trabalho.
  • A faculdade de julgar e a relativização da coisa julgada.