No dia 14 de agosto se comemora o dia de combate à poluição. Os maiores poluidores no mundo estão se lixando para o planeta. Os EUA estão em primeiro lugar, com 20% de emissões de CO², seguidos pela China (11%), Rússia (7%) e o Brasil (5%). Nos últimos 225 anos, a Terra está aquecendo, de menos 2 ºC em 1800, para mais 1,5 ºC em 2025. No quesito desmatamento e emissões associadas ao uso da terra, o Brasil lidera os vinte maiores poluidores.
No ranking dos países mais poluídos no mundo o Brasil ocupa a 74ª posição (aq.in). No plano do direito, as leis são insuficientes, e a atuação do Estado é fraca. Fala-se em soft law, isto é, nossas leis que não pegam – a força do poder econômico poluidor é maior que os interesses da sociedade e das futuras gerações. Falta-nos consciência ecológica ministrada nas escolas, e isto é um trabalho de, no mínimo, duas gerações, ou seja, dos próximos 50 anos.
Recentemente, o Congresso Nacional fulminou a legislação ambiental, que já era branda. O projeto sofreu vetos importantes do Poder Executivo, mas retorna ao Congresso, que pode derrubar os vetos – e vai fazê-lo.
Cada vez menos natureza.
Assim, os povos originários, nossos indígenas, sofrem como desde 1500; outrora o genocídio, hoje a redução significativa das reservas, as invasões pelo garimpo, os assassinatos e o agronegócio com o gado que pasta depois que arrasa a fauna e a flora.
Mais: apenas 45% do esgoto no Brasil é tratado, isto é, os rios estão morrendo. As maiores cidades brasileiras têm o seu Rio Tietê (SP), poluído a céu aberto, sem vida aquática e sem a possibilidade de balneabilidade.
As praias? Seguem a mesma toada.
O dia de combate à poluição é mais do mesmo. Muitos discursos e pouca ação efetiva em prol da biodiversidade e da vida.
Palavras, palavras, palavras…
Cláudio Henrique de Castro é advogado e professor.