A impressionante experiência de uma corte superior no julgamento de mais de um milhão de habeas corpus é o tema do livro “Habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça” (Amanuense), coordenado por Helena Morgado e Rodrigo Casimiro Reis, defensores públicos que atuam em gabinetes de ministros do STJ. A obra será lançada no 31º Seminário Internacional de Ciências Criminais, organizado pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), em São Paulo, no dia 28 de agosto às 15h30.
O livro percorre temas complexos e atuais: da cadeia de custódia da prova digital à função do habeas corpus como instrumento de formação de precedentes, passando por discussões sobre prisão preventiva, acordo de não persecução penal (ANPP), execução provisória, liberdade de locomoção em casos civis e HC coletivo. E também abre espaço para análises empíricas, como a jurimetria das decisões do STJ em 2024, e para estudos de casos emblemáticos, como o do “caso Israel”, marcado por um grave erro do Judiciário. São 23 artigos que dialogam com a jurisprudência atualizada e propõem soluções que respeitam tanto os direitos fundamentais quanto a racionalidade do sistema recursal.
Serviço
- Lançamento: “Habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça” (livro)
- Local: Hotel Tivoli Mofarrej, Congresso do IBCCrim – Alameda Santos, 1437 – São Paulo
- Data: 28 de agosto de 2025 (quinta-feira)
- Horário: 15h30