Os governos precisam ter muito claro qual é o impacto social de cada benefício fiscal que concedem. Para isso, é importante que seja feita uma avaliação contínua dos gastos tributários, pois só assim é possível saber se vale a pena manter a renúncia fiscal. Essa análise é da professora espanhola Cristina García-Herrera Blanco, da Universidad Complutense de Madrid. No início de outubro, ela participou do II Fórum Futuro da Tributação, evento promovido pelo Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe) em Lisboa.
De acordo com a professora, além da avaliação criteriosa do impacto social de um benefício fiscal, também é preciso ter a exata noção do quanto o Estado deixa de arrecadar com a benesse. Segundo ela, um gasto tributário pode ter como finalidade a justiça social ou servir para que se atinja um objetivo da política econômica de um governo. Cristina explica que é muito difícil eliminar um benefício fiscal, dificuldade que ocorre por muitas razões, inclusive pressões políticas. “Por isso, os Estados deveriam ser muito mais prudentes na hora de introduzir ou aprovar um benefício fiscal. Uma possibilidade seria conceder essas isenções por um prazo determinado e exigir uma avaliação técnica para que ele seja mantido”, disse a professora em entrevista que faz parte da série Fibe Conversa.
Ela entende que esse processo deve ser transparente, para que o contribuinte tenha claro o que tem sido feito em matéria de política tributária. Apesar disso, Cristina reconhece que um certo grau de complexidade é inevitável nos sistemas tributários, já que é preciso ser ao mesmo tempo justo e pouco vulnerável a fraudes. “Um aspecto interessante que todos precisam melhorar é a linguagem utilizada. Isso tornaria mais fácil o entendimento do contribuinte, já que naturalmente os sistemas tributários são complexos.”
Confira, a seguir, o vídeo com a entrevista