O Tribunal de Justiça vai realizar uma audiência pública, no dia 30 de setembro (das 15h às 17h), de forma híbrida, para o desenvolvimento de um novo projeto arquitetônico para o Centro Judiciário de Curitiba, localizado no bairro Ahú. O evento acontecerá presencialmente no Tribunal Pleno, no Prédio Anexo do Tribunal, e é necessária inscrição prévia. Para participar de forma remota não é necessária a inscrição. São convidados a participar representantes da sociedade civil que tenham interesse em conhecer o projeto e fazer questionamentos sobre a obra.
O projeto deve se adequar às novas necessidades, como a redução da metragem, setorização das atividades e áreas próprias para gabinetes e assessoria. Durante a audiência, serão dadas informações sobre o projeto, como estudo técnico preliminar, matriz de alocação de riscos, termo de referência e elementos do edital. A realização de audiência pública é obrigatória sempre que a licitação for considerada de grande vulto. O valor estimado para a obra no Centro Judiciário de Curitiba é de R$ 385.000.000,00.
Podem participar da audiência pública prestadores de serviço, entidades de classe, autoridades interessadas no tema, órgãos de controle, instituições e outros interessados devidamente cadastrados, sem distinção de qualquer natureza, que se disponham a contribuir com o processo de discussão.
Acesse
- Edital de convocação para audiência pública
- Estudo técnico preliminar
- Minuta de termo de referência
- Minuta de contratação eletrônica
- Minuta de contrato
- Documentos técnicos de contratação
- Formulário de inscrição (online ou presencial) e envio de questionamentos
- Link de transmissão da audiência pelo YouTube
